Processo 74760/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/02/2012 09:46
Autuado em 10/02/2012 09:46
Protocolo Integrado do Estado 110291574
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4846/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4846/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4846/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROBERTO MASSAKI TANAKA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2012 14:53 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 252/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4846/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2312/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 11:28 DP  
01/02/2017 09:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 100/2017 -
01/02/2017 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 252/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 107/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 7423/2016 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 18128/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
20/12/2016 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3354/2016 -
12/12/2016 15:21 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9720/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Acórdão nº 4846/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2086/2016 -
01/09/2016 16:39 GACAC  
31/08/2016 13:03 SMPjTC Parecer nº 11459/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro
17/08/2015 14:54 COFAP Parecer nº 8989/2016 -
12/08/2015 14:28 S2C Certidão de Sessão nº 828/2015 -
04/08/2015 11:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3658/2015 -
24/09/2014 08:34 DICAP Informação nº 1280/2015 -
23/09/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1938/2014 -
15/09/2014 18:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3724/2014 -
21/03/2013 11:25 DICAP Parecer nº 13200/2014 -
20/03/2013 19:24 S1C Certidão de Sessão nº 624/2013 -
22/01/2013 14:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 943/2013 -
15/01/2013 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 385/2013 -
15/01/2013 10:14 SMPjTC Parecer nº 356/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
18/06/2012 18:07 DIJUR Parecer nº 469/2013 -
12/06/2012 09:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1535/2012 -
05/06/2012 10:47 SMPjTC Parecer nº 7810/2012 - Pelo registro com recomendações. Aposentadoria. Legalidade e Registro. Recomendação.
27/02/2012 09:57 DIJUR Parecer nº 6830/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMEANTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
10/02/2012 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2312/2012 -

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